Incidente de companhia aerea no transporte de menor

No fim de semana, circulou pela internet a imagem de um homem com a seguinte plaqueta “Gol: meu filho não é mala para ser extraviado”. Sim, você entendeu certo, a foto trata-se de Wanderson Romão, pai de um menino de 6 anos que ficou “perdido” ao embarcar no avião errado.
A criança, que possuía autorização legal para viajar sozinha entre São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, foi deixada pela mãe – Joyce, sob supervisão e acompanhamento dos funcionários da companhia aérea Gol, às 16hs deste domingo (04). Segundo a declaração de Romão, o menino estava munido de toda a documentação necessária para o embarque – passagens, identidade e o documento do Juíz autorizando-o a viajar; porém ele nem chegou a entrar na aeronave do voo 2160 (que saiu do Rio de Janeiro com destino à Vitória, no Espírito Santo, onde o pai reside). O que aconteceu foi que o menino acabou, de algum modo, viajando até Curitiba.
O desespero do pai foi relatado em sua página no facebook, onde fica claro o desamparo sentido pelos pais em relação ao sumiço do filho: após uma hora inteira da constatação do desaparecimento do menino, é que houve alguma confirmação de que ele realmente estava em Curitiba. Sem receber o auxílio necessário por parte da Gol e da Infraero, Romão acionou a Polícia Federal, no aeroporto de Vitória, para que assim o delegado fosse até a aeronave para afirmar com certeza que seu filho não estava lá. Passado o ocorrido, por fim, a criança retornou ao Rio de Janeiro e seu pai, que completava aniversário no dia 03, não passou-o com seu filho. Wanderson acusa a companhia de não cumprimento do acordo estabelecido na compra da passagem – já que uma taxa extra foi paga a fim de garantir que seu filho fosse acompanhado integralmente por um colaborador da companhia aérea.
Em nota ao Ig, a companhia, desculpando-se pelo ocorrido, escreveu que em todos os momentos o menor foi assistido por um funcionário da Gol, o que contrasta com o depoimento do pai de que, em nenhum momento, ocorreu qualquer contato por parte da empresa, para que, ao menos, falasse com seu filho e se assegurasse de que o menor estava em segurança. Ao comentar isso, Romão faz questão de enfatizar que havia um celular pendurado no pescoço do menino, sinalizando o descaso proveniente da empresa em relação ao ocorrido. A companhia garante, na nota, que “adotará medidas para evitar que situações como essa voltem a acontecer”.

Mais sobre essa notícia em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2016-12-04/gol-perde-crianca-em-voo-para-vitoria.html

Ministra Luciana Lóssio entre os autores de livro lançado no TSE

Em evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 30 de junho, a ministra do TSE, Luciana Lóssio, lançou o livro “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais”. A obra traz 37 artigos que abordam os temas mais importantes da área, e tem a assinatura de outros 44 autores. Ela conta ainda com a participação de notórios juristas e especialistas da área de Direito Eleitoral no Brasil.

Publicado pela Editora Migalhas, o livro de 638 páginas trata tanto de assuntos atuais quanto de temas clássicos do ramo jurídico, conforme explica Luciana Lóssio. A edição foi organizada pelo ministro-substituto da Corte Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e pelo desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Dentre os assuntos abordados, destacam-se a proposta conhecida como “Eleições Limpas”, as consequências inerentes à admissão de um sistema de eleição de dois turnos, o processo de prestação de contas por parte dos candidatos, o novo Código de Processo Civil e o eleitoral e os desafios e as atribuições dos órgãos eleitorais na garantia da integridade das eleições.

Segundo esclarece a ministra Luciana Lóssio, o ministro da Corte Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, procurou agregar diversas perspectivas sobre o Direito Eleitoral no trabalho publicado, de modo a abarcar sobre o assunto as visões do magistério, da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. Segundo Tarcísio Neto, a publicação acadêmica traz ideias relacionadas ao Direito Eleitoral contemporâneo, e tem como principal contexto a Reforma Eleitoral realizada em 2015.

De acordo com o coorganizador da obra, Telson Luís Cavalcante Ferreira, os artigos publicados no livro não buscam somente um público alvo determinado, como magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público, mas visam também estudantes e a ordem política em geral. Segundo Telson Ferreira, os assuntos analisados na obra são de extrema importância para o aprofundamento e o esclarecimento das diversas questões relacionadas diretamente à classe política brasileira.

Segundo analisou Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a publicação assumiu diversos papéis importantes, dentre eles o de fazer uma compilação do entendimento dos operadores renomados do Direito, em relação à atualidade do Direito Eleitoral, e o de contribuir para a ampliação e o aprimoramento do debate jurídico nacional. Sobre a declaração do presidente do TSE, a ministra Luciana Lóssio disse compartilhar de sua opinião, em especial quanto ao destaque de que a obra possui um texto atual, filho de um trabalho bem feito e bem organizado das pessoas inseridas na Justiça Eleitoral, que contribuíram de maneira decisiva para o avanço institucional da área.

Acerca dos autores, além da ministra Luciana Lóssio, o livro reúne também os artigos do presidente do TSE, Gilmar Mendes, e dos ministros da Corte Eleitoral, Luiz Fux, Henrique Neves da Silva, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. O livro traz ainda os escritos de Telson Luís Cavalcante Ferreira, desembargador de TRE-DF, Ítalo Fioravante Sabo Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal, da 1ª região, Paulo Henrique dos Santos Lucon, ex-desembargador do TRE-DF, do professor de Direito Flávio Luiz Yarshell, da USP, e outros que colaboraram com a obra.

Rússia e China rejeitam proposta da ONU para um cessar-fogo em Aleppo

A Rússia e a China optaram por não acolher, nesta segunda-feira (05/12), a proposta de cessar-fogo sugerida pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a ONU. A resolução determinava uma suspensão de sete dias para os conflitos na cidade síria de Aleppo, alvo de constantes bombardeios nas últimas semanas. Tanto a Rússia quanto a China são membros-permanentes do Conselho de Segurança e fizeram uso do poder de veto para recusar a proposta.

O texto da resolução, que foi apresentado pelo Egito, Nova Zelândia e Espanha, obteve ao todo 11 votos favoráveis. A Venezuela também rejeitou o cessar-fogo, enquanto a Angola preferiu abster-se da votação. O acordo para a suspensão dos conflitos na região previa a possibilidade de prorrogações adicionais de sete dias e exigia acesso seguro para o auxílio humanitário das Nações Unidas aos sírios que ainda permanecem em Aleppo.

Essa é a quinta resolução proposta pela ONU a ser anulada pela Rússia, poderosa aliada do ditador sírio Bashar al-Assad, desde a eclosão do conflito em 2011. A China, de modo semelhante, usou quatro vezes seu poder de veto para barrar projetos no Conselho de Segurança da ONU.

Inviabilidade do cessar-fogo

De acordo com Sergey Lavrov, chanceler russo, o cessar-fogo atrapalharia as negociações de Washington e Moscou, atualmente em andamento em Aleppo. Além disso, Lavrov afirmou que a paralisação dos ataques poderia criar uma brecha para a possível reorganização e fortalecimento dos combatentes rebeldes na região. Por fim, o chanceler afirmou que um tempo maior de consultas, entre EUA e Rússia, é extremamente fundamental para uma resolução efetiva das tensões na Síria.

No sábado passado, a Rússia e os Estados Unidos haviam divulgado que estavam trabalhando em conjunto para uma retirada efetiva dos rebeldes do leste de Aleppo. Segundo a declaração, a medida permitirá um acesso seguro para a ajuda humanitária e uma volta da normalização da vida dos habitantes da região.

Os bombardeamentos em Aleppo têm preocupado intensamente a comunidade internacional, e desde o dia 26 de novembro causam a morte de dezenas de civis que se encontram confinados na cidade. No momento em que as forças de Bashar al-Assad avançam sobre o território oriental de Aleppo, os rebeldes acabaram atingindo um hospital russo da cidade, causando a morte de um médico e ferindo gravemente outros dois, segundo as informações de um porta-voz do Ministério de Defesa da Rússia.

Devido à intensidade do cerco imposto pelas forças de Assad a Aleppo, a cidade tem sofrido profundamente com a escassez de recursos. A falta de abastecimento vem provocando a escassez de água potável e de alimentos, além da carência de medicamentos e assistência médica.

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A importância de se conhecer os fungos

Fungos são seres de extrema importância para os ecossistemas terrestres, realizando a reciclagem dos nutrientes no solo ou a decomposição de matéria orgânica. Podem habitar os mais diversos lugares, desde regiões de florestas a regiões polares. Possuem importância médica, na produção de medicamentos como a Penicilina. A cada dia descobre-se inúmeros compostos que esses organismos produzem que podem ter valor farmacológico ou na agricultura, para controle de pragas em cultivares de valor econômico. Na gastronomia existem diversas receitas que utilizam os mais diversos tipos de fungos, assim como são utilizados na fabricação da cerveja. Esses seres, também estão em nossas casas na forma de bolor ou mofo. Eles podem ser macroscópicos (cogumelos, orelhas-de pau) ou microscópicos (endofíticos). Nas últimas décadas o estudo sobre esses organismos vem ganhando destaque no meio científico. Já foram descritas cerca de 1,5 milhões de espécies, porém ainda há muitas espécies desconhecidas, principalmente de fungos endofíticos, os quais habitam o interior de tecidos vegetais sem causar danos aparentes. Os mais conhecidos são os cogumelos, dentre eles, o famoso Amanita muscária, o cogumelo do sol, usado na medicina, tem os que formam os conhecidos anéis de fadas nos jardins, os cogumelos azuis, dentre outros. A descoberta mais recente foi de um fungo isolado da neve. Segundo a pesquisadora, que integra o projeto MycoAntar: diversidade e bioprospecção de fungos da Antártica, ainda são necessários estudos com relação ao DNA e de morfologia para ter que certeza que é uma espécie inédita, sabe-se que morfologicamente a espécie ainda não havia sido visto na neve. No Brasil existem muitas pesquisas sobre fungos, sendo que a Universidade Federal de Pernambuco é responsável por grande parte das pesquisas que envolvem esses organismos, possuindo inclusive uma micoteca. As investigações sobre os compostos que produzem vem mostrando sua importância na produção de substâncias inéditas que podem auxiliar na área farmacológica, assim como identificar o nível de toxicidade das espécies. Existem cerca de 200 espécies de fungos venenosos, dentre eles estão o Amanita muscária, Psilocybe cubensis (cogumelo- mágico) e o Ramaria toxica. Podem causar desde problemas gastrointestinais até neurotóxicos. Esses organismos são tão importantes para diversas áreas quanto perigosos para a saúde.

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