Ministra Luciana Lóssio entre os autores de livro lançado no TSE

Em evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral, no dia 30 de junho, a ministra do TSE, Luciana Lóssio, lançou o livro “Direito Eleitoral – Aspectos materiais e processuais”. A obra traz 37 artigos que abordam os temas mais importantes da área, e tem a assinatura de outros 44 autores. Ela conta ainda com a participação de notórios juristas e especialistas da área de Direito Eleitoral no Brasil.

Publicado pela Editora Migalhas, o livro de 638 páginas trata tanto de assuntos atuais quanto de temas clássicos do ramo jurídico, conforme explica Luciana Lóssio. A edição foi organizada pelo ministro-substituto da Corte Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, e pelo desembargador Telson Luís Cavalcante Ferreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Dentre os assuntos abordados, destacam-se a proposta conhecida como “Eleições Limpas”, as consequências inerentes à admissão de um sistema de eleição de dois turnos, o processo de prestação de contas por parte dos candidatos, o novo Código de Processo Civil e o eleitoral e os desafios e as atribuições dos órgãos eleitorais na garantia da integridade das eleições.

Segundo esclarece a ministra Luciana Lóssio, o ministro da Corte Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, procurou agregar diversas perspectivas sobre o Direito Eleitoral no trabalho publicado, de modo a abarcar sobre o assunto as visões do magistério, da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. Segundo Tarcísio Neto, a publicação acadêmica traz ideias relacionadas ao Direito Eleitoral contemporâneo, e tem como principal contexto a Reforma Eleitoral realizada em 2015.

De acordo com o coorganizador da obra, Telson Luís Cavalcante Ferreira, os artigos publicados no livro não buscam somente um público alvo determinado, como magistrados, advogados e integrantes do Ministério Público, mas visam também estudantes e a ordem política em geral. Segundo Telson Ferreira, os assuntos analisados na obra são de extrema importância para o aprofundamento e o esclarecimento das diversas questões relacionadas diretamente à classe política brasileira.

Segundo analisou Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a publicação assumiu diversos papéis importantes, dentre eles o de fazer uma compilação do entendimento dos operadores renomados do Direito, em relação à atualidade do Direito Eleitoral, e o de contribuir para a ampliação e o aprimoramento do debate jurídico nacional. Sobre a declaração do presidente do TSE, a ministra Luciana Lóssio disse compartilhar de sua opinião, em especial quanto ao destaque de que a obra possui um texto atual, filho de um trabalho bem feito e bem organizado das pessoas inseridas na Justiça Eleitoral, que contribuíram de maneira decisiva para o avanço institucional da área.

Acerca dos autores, além da ministra Luciana Lóssio, o livro reúne também os artigos do presidente do TSE, Gilmar Mendes, e dos ministros da Corte Eleitoral, Luiz Fux, Henrique Neves da Silva, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. O livro traz ainda os escritos de Telson Luís Cavalcante Ferreira, desembargador de TRE-DF, Ítalo Fioravante Sabo Mendes, desembargador do Tribunal Regional Federal, da 1ª região, Paulo Henrique dos Santos Lucon, ex-desembargador do TRE-DF, do professor de Direito Flávio Luiz Yarshell, da USP, e outros que colaboraram com a obra.

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