Rótulos de cigarro tem atualização de advertências pela Vigilância Sanitária

As novas imagens nas embalagens de cigarros que são obrigatórias no país, foram atualizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e entrarão em vigor no dia 25 de maio do ano que vem.

Ao todo, são 9 imagens novas para advertir e que ocuparão toda a área de um lado da embalagem e uma nova resolução com modelos de advertência frontais e laterais com modelos gráficos novos na mensagem que proíbe a venda para menores de 18 anos de idade.

As imagens novas possuem uma comunicação mais direta com os consumidores do produto em relação aos riscos que ele causa a saúde e também serão utilizados um conjunto de cores que dão destaque e visibilidade na mensagem.

Entre as novas advertência padrão estão o câncer de boca, cegueira, fumante passivo, impotência sexual, trombose, gangrena, infarto, envelhecimento, morte e o parto prematuro.

A advertência frontal ficará em um fundo amarelo que chama mais a atenção ao invés da cor preta que vinha nos alertas anteriores. A advertência na parte lateral irá continuar com fundo preto e a mensagem em vermelho que diz que a venda é proibida para menores de 18 anos.

Essas novas normas são válidas para todos os produtos derivados ou não do tabaco, como charutos, fumos de cachimbo, cigarrilhas, essências de narguilé, rapé e outros. As embalagens que não se adequarem a nova resolução, até a data estipulada, não poderão ser produzidas, distribuídas ou expostas para venda e comércio, além das empresas registradas terem de recolher o produto.

A nova regra se descumprida acarretará em infração sanitária, e o fabricante e estabelecimento de venda dos produtos, sujeito a sanções que podem chegar a custar R$ 1,5 milhão. As autoridades sanitárias irão fazer as fiscalizações dos estados e municípios, órgãos com ligação às secretarias de saúde.

A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco prevê a atualização e uso de advertências sanitárias nas embalagens de produtos derivados do tabaco, que são adotadas por países que fazem parte da Organização Mundial de Saúde onde o Brasil é participante. O tabagismo no Brasil vem diminuindo ao longo dos anos graças às ações de controle do tabaco.

 

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